Condições de Venda

As presentes Condições de Venda aplicam-se a todas as transações realizadas na nossa loja online de sex shop, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico e à venda à distância.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara aceitar integralmente estas condições.

1. Identificação da Empresa

• Nome da empresa, sede, NIF e contactos estão disponíveis na secção “Contactos” do website, garantindo total transparência e cumprimento legal.

2. Idade Mínima

• O acesso e a compra de produtos nesta loja são estritamente reservados a maiores de 18 anos, conforme exigido por lei para este tipo de artigos.

3. Processo de Compra

• O cliente pode selecionar os produtos pretendidos e adicioná-los ao carrinho virtual.

• Após a confirmação da encomenda, será enviado um e-mail com o resumo da compra e instruções de pagamento.

• A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

4. Métodos de Pagamento

• Aceitamos vários métodos de pagamento, como cartão de crédito, MB WAY, transferência bancária e outros indicados no checkout.

• Todos os pagamentos são processados de forma segura e confidencial.

5. Preços e Custos de Envio

• Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

• Os custos de envio são indicados antes da finalização da encomenda e podem variar consoante o destino e o peso da encomenda.

• Em caso de erro de preço ou disponibilidade, o cliente será informado antes do processamento da encomenda.

6. Entregas e Prazos

• As encomendas são expedidas em embalagens discretas, garantindo total privacidade.

• O prazo médio de entrega é indicado no momento da compra, podendo variar consoante a localização.

• Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis às transportadoras, mas prestamos todo o apoio necessário em caso de extravio.

7. Direito de Livre Resolução e Devoluções

• O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, exceto em produtos selados que, por motivos de higiene, não possam ser devolvidos após abertura do selo de inviolabilidade.

• Para exercer este direito, o cliente deve contactar o apoio ao cliente e seguir as instruções fornecidas.

• O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação dos produtos devolvidos, utilizando o mesmo meio de pagamento.

8. Garantia e Reclamações

• Todos os produtos têm garantia legal, salvo indicação em contrário.

• Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deve contactar o serviço de apoio ao cliente para resolução da situação.

• Existe Livro de Reclamações eletrónico, conforme exigido por lei.

9. Proteção de Dados

• Os dados pessoais dos clientes são tratados em conformidade com o RGPD, conforme descrito na Política de Privacidade disponível no website.

10. Resolução de Litígios

• Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), cujos contactos estão disponíveis no website.

Estas condições visam garantir uma experiência de compra segura, transparente e conforme a legislação em vigor para o setor em Portugal, com especial atenção à privacidade, discrição e proteção dos direitos do consumidor.